Rumo a uma Europa Melhor
 

A União Europeia tem de sair mais forte da actual crise económica e reafirmar a sua posição no cenário internacional. Hoje, mais do que nunca, é necessário aprofundar a integração europeia, fortalecer a coesão social e garantir uma melhor qualidade de vida para os cidadãos europeus. As medidas de austeridade são importantes para ajudar a devolver a confiança aos mercados e garantir a estabilidade. No entanto, é imperativo que sejam aplicadas paralelamente as medidas activas necessárias para promover o crescimento inclusivo e a criação de emprego. A União tem de aproximar-se dos seus cidadãos e transmitir-lhes uma mensagem de esperança e solidariedade, com uma sensibilidade social. Em simultâneo, a UE deve melhorar o seu papel internacional, aproximando-se também dos seus vizinhos. A força motriz das reformas essenciais deverão ser os princípios e valores fundamentais da União.
 

Com base nestes valores, a Presidência Cipriota irá trabalhar Rumo a uma Europa Melhor, o que significa uma União Europeia mais relevante para os seus cidadãos e para o mundo, uma Europa mais eficaz, que contribua para o crescimento sustentável, para a coesão social e para a criação de emprego, através de políticas eficientes e integradas, e uma União Europeia que trabalhe com base no princípio subjacente da solidariedade, empenhando-se em construir um futuro melhor. Todos os esforços serão aplicados no sentido de deixar às novas gerações uma Europa melhor.
Durante a sua Presidência, é pedido a Chipre que lide com as principais questões da agenda da UE, nomeadamente o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014 a 2020. O Quadro Financeiro Plurianual é uma oportunidade para alcançar um acordo relativamente a um orçamento que contribua para o crescimento e para o desenvolvimento sustentável, promova políticas eficazes, aumente a competitividade da UE e crie mais empregos. É necessário identificar e fortalecer os elementos de crescimento em todas as políticas da UE, com ênfase especial nos cidadãos da União.
Para trabalhar Rumo a Uma Europa Melhor, Chipre estabeleceu quatro grandes prioridades:
 

1. Europa – mais eficiente e sustentável
 

O objectivo será promover políticas eficazes que resultem numa governação mais eficiente, de forma a lidar com a incerteza e a instabilidade provocadas pela crise. As negociações para o Quadro Financeiro Plurianual relativo ao período de 2014 a 2020 serão a prioridade da Presidência do Chipre. A Presidência trabalhará no sentido de finalizar as negociações e concluir um orçamento justo e eficaz para a UE, apoiar o crescimento e melhorar as oportunidades de emprego. A ênfase recairá na qualidade da despesa, para que as políticas e os programas que serão financiados pelo novo Quadro Financeiro Plurianual sejam políticas com um verdadeiro valor acrescentado europeu. As sinergias são extremamente importantes e é necessário garantir a complementaridade com as políticas nacionais. É por este motivo que a Presidência também procurará progredir o mais possível nas negociações relativas ao quadro legislativo relativo às políticas comuns, nomeadamente as Políticas Comuns da Agricultura e das Pescas, a Política de Coesão e a Política de Investigação e Inovação (Horizon 2020), bem como os programas financeiros em várias políticas sectoriais.
No seguimento das conclusões do Conselho Europeu de Fevereiro de 2012, a Presidência Cipriota irá concentrar-se também na política energética. As Redes Transeuropeias de transportes, telecomunicações e energia e a Infra-estrutura Ligar a Europa estão entre as prioridades da Presidência Cipriota; a adopção destes instrumentos será decisiva para aumentar a competitividade da Europa através do melhoramento da infra-estrutura e do fortalecimento da coesão económica, social e territorial dos Estados-membros. Será dada ênfase ao desenvolvimento sustentável e ao seguimento da Cimeira Rio+20. Em conformidade com a Estratégia Europa 2020, será promovido o crescimento ecológico inclusivo e equitativo através da gestão sustentável dos recursos, especialmente da água. É essencial para a UE que sejam implementadas, de forma integrada, políticas relativas às alterações climáticas, ao ambiente e à energia. Além disso, a Presidência Cipriota pretende ‘dar um novo fôlego’ à Política Marítima Integrada, que lidará com os desafios relevantes de forma eficiente e sustentável.
 

2. Europa – com uma economia com um melhor desempenho e baseada no crescimento
 

A crise económica realçou a necessidade de aumentar a eficácia das políticas e das medidas da União. A abordagem à recuperação das economias europeias deve incluir medidas tanto ao nível da consolidação orçamental como do crescimento económico sustentável.
O objectivo da Presidência será estabelecer um novo e melhorado quadro de governação económica e reforçar a vigilância orçamental, de forma a garantir a estabilidade financeira. Além disso, a UE tem de recuperar da crise e estimular o crescimento. Neste âmbito, a monitorização da implementação da Estratégia Europa 2020 é igualmente importante para a Presidência Cipriota.
É de extrema importância que o quadro regulamentar dos serviços financeiros seja fortalecido através da implementação de medidas que proporcionem uma maior transparência dos mercados, mais protecção dos consumidores e investidores e ainda uma gestão eficaz das crises financeiras. Por outro lado, numa altura em que se celebra o 20.º aniversário do Mercado Único, a Presidência irá incentivar o aprofundamento do mercado interno através da promoção de iniciativas relevantes, enfatizando o papel das PME. O fortalecimento do mercado único é um elemento importante para estimular o crescimento económico e fazer avançar a economia europeia. A Presidência irá também promover um mercado único digital efectivo no contexto da Agenda Digital Europeia.
 

3. Europa – mais relevante para os seus cidadãos, com solidariedade e coesão social
 

A Presidência de Chipre trabalhará no sentido de aproximar a Europa dos seus cidadãos, dando especial ênfase ao emprego jovem face às crescentes taxas de desemprego na União. Além disso, um dos objectivos mais importantes da Presidência é estabelecer o Sistema Europeu Comum de Asilo até ao final de 2012, que tem como prioridade criar uma cooperação prática entre os Estados-membros para a defesa dos direitos dos indivíduos que procurem protecção internacional.
A Presidência irá também trabalhar nos assuntos relacionados com o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações e questões relacionadas com a saúde e o bem-estar das crianças, como a prevenção de doenças, a promoção de um estilo de vida saudável e ainda a prevenção e o combate à pobreza infantil. Serão também abordadas as questões relacionadas com a educação e a cultura, nomeadamente a promoção da literacia e a disponibilização de educação e formação de qualidade, de forma a satisfazer os requisitos do mercado de emprego. Neste âmbito, os programas financeiros relevantes também são importantes. A Presidência também irá considerar atentamente a participação e o envolvimento dos parceiros sociais, ONG e autoridades locais na formulação e implementação da Estratégia Europa 2020. Para além disso, o novo quadro legal relativo à protecção de dados pessoais é mais um assunto prioritário para a Presidência Cipriota.
 

4. A Europa no mundo – mais perto dos seus vizinhos
 

A Presidência trabalhará em conjunto com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e com o Serviço Europeu para a Acção Externa, que são responsáveis pelos negócios estrangeiros e pela segurança e garantem a coerência e a continuidade dos mesmos.
Será dada especial ênfase à dimensão meridional da Política Europeia de Vizinhança, de forma a melhorar as relações com os parceiros mediterrânicos e a garantir, em simultâneo, o pluralismo e uma relação multifacetada, promovendo desta forma a multiplicação dos canais de comunicação com todas as áreas da sociedade. A Presidência procurará também promover todos os processos relacionados com o alargamento e trabalhar em prol do fortalecimento da segurança alimentar, tentando realçar os objectivos de desenvolvimento da UE, por forma a garantir a evolução dos compromissos de desenvolvimento da União.
O crescimento também pode ser promovido através do fortalecimento da política comercial comum da UE. A Presidência Cipriota trabalhará nesse sentido.