A Troika decidiu impor uma medida inédita aos Cipriotas com a aplicação de um imposto extraordinário a todos os depósitos bancários. A carga fiscal é agravada de 10% para 12,5% para as empresas. Aos depósitos superiores a 100 mil euros é aplicado um imposto de 9,99% e um de 6,75% aos depósitos de valor inferior a esse montante.
O imposto sobre os depósitos será aplicado sobre o capital e atinge também os cidadãos de outros países.
“Chipre escolheu a mais dolorosa das soluções”, afirmou o ministro das Finanças Michalis Sarris recordando que a alternativa era o país entrar em bancarrota. Sarris tinha dito há poucos dias que uma taxa sobre os depósitos seria “catastrófica” para o país o que comprova que as medidas foram impostas pelo Eurogrupo sob os auspícios da Alemanha.
Com estas medidas Chipre conta arrecadar 5,8 mil milhões de euros. É provável que os depositantes venham a receber ações no valor equivalente ao que vão perder nos depósitos. Estima-se que cerca de 40% dos depósitos nos bancos Cipriotas pertençam a cidadãos russos e britânicos não residentes.
Nicolas Papadopoulos, deputado do partido de centro-direita DIKO, que apoiou a eleição do novo Presidente Nicos Anastasiades, considerou entretanto este acordo desastroso para o sistema bancário.
Chipre é o 5º país da zona euro a ser alvo de um programa de assistência financeira. Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha foram até agora os países que solicitaram apoio nesse sentido.
De acordo com a observação do Professor Jose Pedro Fernandes, autor do livro “A Questão de Chipre”, o caso de Chipre evidencia a sobranceria com que a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional lidam com os pequenos Estados. Algumas das condições impostas para o país obter o empréstimo necessário para evitar a bancarrota são absurdas. A forma como foi lançado este imposto extraordinário é inqualificável. Atropela a democracia e as expectativas anteriormente criadas junto dos dirigentes e da população de Chipre. Além disso, a medida abala a confiança no sistema bancário, não só em Chipre como noutros países da União Europeia, sobretudo nos mais pequenos.
O governo russo já criticou a imposição do Eurogrupo. Vladimir Putin considera esta medida como “injusta, pouco profissional e perigosa”. A Rússia ainda não decidiu se irá prorrogar o seu empréstimo a Chipre.
O governo de Chipre está entretanto a trabalhar para modificar a taxa sobre os depósitos.
Há uma forte possibilidade de que o imposto sobre os depósitos inferiores a 100 mil euros seja drasticamente reduzido. Neste cenário é provável um aumento para os depósitos superiores a 100 000 euros.
O Ministro das Finanças procura excluir do imposto único os depósitos até cem mil euros para garantir a confiança no sistema bancário.
O Parlamento adiou para 3F a votação, prevista para esta segunda-feira, do projeto de lei que irá impor a decisão do Eurogrupo.
O Presidente do Parlamento, Yiannakis Omirou, disse que há alterações ao projeto de lei que serão discutidas.
O Ministro das Finanças Michalis Sarris reunir-se-à na próxima quarta-feira em Moscovo com o seu homólogo russo.
Entretanto o arcebispo Crisóstomo II, Primaz da Igreja Ortodoxa de Chipre, descreveu a postura do Eurogrupo como “ofensiva”. O chefe da Igreja Ortodoxa disse ainda que Chipre deveria abandonar a zona euro assim que em condições de o fazer.